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ESTADO

MINAS GERAIS

POVOS Aranã
Araxá
Caxixó
Crenaque (Krenak)
Maxacali (Maxakali)
Mucurim
Pancararu
Pataxó
Pataxó Hã-Hã-Hãe
Puri
Xacriabá
Xucuru-Cariri

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AS COMUNIDADES INDÍGENAS EM MINAS GERAIS
Por Ana Paula Ferreira de Lima*


No Estado de Minas Gerais há atualmente doze etnias indígenas espalhadas em dezessete territórios diferentes.

As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri e Pankararu.


As doze etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e contam aproximadamente com onze mil indivíduos.

O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' - resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.

Os Botocudos - nome com o qual os portugueses pejorativamente os designavam, em referência aos adornos usados nas orelhas e nos lábios - ou Borum - termo que significa 'gente', em língua indígena, e que segundo o qual os Krenak designam hoje a si e aos demais índios, em oposição aos Kraí, os não-índios - eram falantes de uma mesma língua, apesar das significativas variações dialetais que serviam para demarcar diferenças entre os diversos grupos nos quais se compunham.

O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911.

O povo Aranã também tem sua origem na história dos Botocudos. Distinguiam-se, no entanto, politicamente, de outros grupos Botocudos, mantendo inclusive uma pequena variação dialetal, significativa da distância que mantinham estrategicamente, como forma de reafirmarem sua diferença dos demais. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.

Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) - região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior contingente populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial.

Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva: Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e ás precárias condições alimentares e de saúde. Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Na verdade, embora suas características e sua atual inserção no contexto dos demais povos indígenas da região sejam de fato excepcionais, ao contrário de outros segmentos indígenas que passaram por intensos processos de subjugação à autoridade colonial a partir do início do século XIX, e cujos descendentes atuais são resultantes de processos de transferências e amalgamentos compulsórios de segmentos étnicos e linguísticos em geral originalmente muito diversos, como, tipicamente, seus vizinhos e "parentes" Pataxó atuais, os atuais Maxakali descendem de apenas dois bandos desta etnia originalmente contatados em áreas próximas à que ainda hoje se localizam.

Atualmente os Maxakali vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni.

As etnias Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Xukuru-Kariri e Pankararu são oriundas de estados do nordeste.

Originários de Pernambuco, os Pankararu se espalharam por vários estados brasileiros ao longo do século XX. Este êxodo se deu devido à construção da hidrelétrica de Itaparica no Rio São Francisco, à seca, aos conflitos oriundos da luta pela terra e a inúmeras outras agressões. O grupo familiar de 'Seu' Eugênio Cardoso da Silva e Benvinda Vieira migrou desta região em busca de melhores condições de vida para seus filhos, tendo durante quase 30 anos convivido com outros povos, como: Krahô, Xerente, Karajá e os Pataxó de Minas Gerais.

O Povo Pataxó, originário do Sul da Bahia, ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia, desde a década de 1970, totalizando aproximadamente 300 pessoas. Há um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e outro na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí, juntamente com uma família dos Pankararu. Conhecidos pelo seu semi-nomadismo, a chegada dos Pataxó em Minas é consequência de dois fatos históricos importantes: o primeiro o famoso 'Fogo de 51', caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que desarticulou sua aldeia, dispersando o Povo Pataxó na região de Porto Seguro; e o segundo a transformação de 22.500 hectares de seu território em parque nacional - o Parque Nacional do Monte Pascoal, criado em 1943 e oficialmente demarcado no ano de 1961 - reduzindo nessa extensão o seu território tradicional.

O Povo Xukuru-Kariri é oriundo do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Após muitos conflitos de terra e mortes de índigenas, algumas famílias se mudaram para Ibotirama e depois para Glória, na Bahia. Também fugindo de conflitos nessas localidades, alguns integrantes deste grupo, que tem como líder José Satiro, vieram, em 1998, para Minas Gerais. Ainda em 1998, os Xukuru-Kariri solicitaram à Funai a compra de uma terra para o grupo em MG. Atualmente o grupo vive no município de Caldas, na região sul do Estado.

Os índios conhecidos sob o etnônimo englobante Pataxó Hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias Baenã, Pataxó Hãhãhãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren, habitantes da região sul da Bahia. Hoje um pequeno grupo vive no município de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Os Mokuriñ pertencem ao grande grupo dos povos chamados "Botocudos", aldeados em Itambacuri desde o século XIX pelos frades capuchinhos Frei Serafim de Gorízia e Frei Ângelo de Sassoferato. Os Mokuriñ vivem no município de Campanário.

Antigos habitantes do Vale do São Francisco, os Xacriabá vivem no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, a 720 Km de Belo Horizonte. Seu processo de contato com os não-índios não difere do ocorrido com os demais povos indígenas, em toda a sua história, sendo marcada por lutas e derramamento de sangue. Após o ano de 1728, depois de receberem título de posse de suas terras, viveram em relativa paz, convivendo com camponeses vindos da Bahia e de outras regiões de Minas Gerais em seus territórios e arredores, em que plantavam roças de subsistência. A partir de 1969, o desenvolvimento de projetos agrícolas na região atraiu fortes grupos empresariais e grandes fazendeiros das cidades vizinhas, acentuando-se a invasão das terras dos Xakriabá . Nos anos 1980, a tensão aumenta de forma insuportável, culminando no assassinato de grandes líderes indígenas.

O povo indígena Catú-awa-arachás encontra-se em Araxá, Minas Gerais, devidamente organizado na Associação Andaiá. Os Puris estão se organizando no município de Araponga, região da Mata. É bastante recente a emergência étnica destes dois povos.

Na região metropolitana de Belo Horizonte vivem diversas famílias de grupos étnicos distintos, de Minas Gerais e de outros estados, sobretudo da Bahia. Há grupos familiares de aranãs, xakriabás, caxixós, pataxós e pataxós hã-hã-hãe, entre outros.

Estes grupos migraram para o centro urbano em busca de uma qualidade de vida melhor, já que muitos perderam o território ao longo da história de ocupação das áreas indígenas no interior do país. Os grupos que vivem na cidade possuem direitos e devem se organizar para buscá-los e reivindica-los perante o Estado e a sociedade envolvente.


* Ana Paula Ferreira de Lima nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. É formada em História pela PUC-MG, trabalha no CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - desde 2005, com projetos sociais em comunidades indígenas e quilombolas.


Fonte: www.cedefes.org.br

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QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS EM MINAS GERAIS

Responsável Técnico: José Augusto Sampaio, Consultor Antropólogo Anaí
Atualizado em 20.03.2011
TERRA: Aldeia Verde
POVO: Maxacali (Maxakali)
SIT.JURÍDICA: dominial, adquirida (Funai)
EXTENSÃO: 552
COND. ATUAL: Inadequada
MUNICÍPIO(S): Ladainha
POPULAÇÃO: 292 (Funasa, 2010)
TERRA: Andaiá (Associação Indígena)
POVO: Araxá
SIT.JURÍDICA: C/ pleito p/ doação (Prefeitura)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: ?
MUNICÍPIO(S): Araxá
POPULAÇÃO: ? (sem ocupantes permanentes)
TERRA: Apucaré (Fazenda Alagadiço - parte)
POVO: Pancararu
SIT.JURÍDICA: Cedida em comodato, c/ pleito p/ doação (Diocese de Araçuaí)
EXTENSÃO: 62
COND. ATUAL: Inadequada
MUNICÍPIO(S): Coronel Murta
POPULAÇÃO: 12 (Funasa, 2010)
TERRA: Caxixó
POVO: Caxixó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, em regularização (em identificação)
EXTENSÃO: ? (8145 em identificação)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Martinho Campos e Pompeu
POPULAÇÃO: 384 (290 fora da Terra) (Funasa, 2010)
TERRA: Cinta Vermelha - Jundiba
POVO: Pancararu e Pataxó
SIT.JURÍDICA: Dominial (de associação indígena), adquirida; c/ proc. p/ doação à União
EXTENSÃO: 78
COND. ATUAL: Inadequada
MUNICÍPIO(S): Araçuaí
POPULAÇÃO: 25 (Funasa, 2010)
TERRA: Crenaque
POVO: Crenaque (Krenak)
SIT.JURÍDICA: Tradicional, a regularizar; parc. reservada (homologada/registrada)
EXTENSÃO: 4039 (reservada)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Resplendor
POPULAÇÃO: 341 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Alagadiço
POVO: Aranã (Aranã-Caboclo)
SIT.JURÍDICA: Tradicional, a regularizar (a identificar, c/ estudo de fundamentação)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Coronel Murta
POPULAÇÃO: 415 (inclusive Terra Fazenda Campo; maioria fora das Terras) (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Boa Vista - Bairro Pecuário
POVO: Xucuru-Cariri
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida (DPU); subjúdice
EXTENSÃO: 101
COND. ATUAL: Inadequada, intrusada
MUNICÍPIO(S): Caldas
POPULAÇÃO: 86 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Brejaúba (Parque Estadual do Rio Corrente)
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Ocupada, c/ pleito p/ regularização
EXTENSÃO: 450
COND. ATUAL: ?
MUNICÍPIO(S): Açucena
POPULAÇÃO: 60 (Cimi, 2010; abrangida na Terra Fazenda Guarani (Funasa, 2010))
TERRA: Fazenda Campo
POVO: Aranã
SIT.JURÍDICA: Tradicional, a regularizar (a identificar, c/ estudo de fundamentação)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Coronel Murta
POPULAÇÃO: Abrangida na Terra Fazenda Alagadiço (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Guarani
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Reservada, regularizada (homologada/registrada)
EXTENSÃO: 3269
COND. ATUAL: Degradada
MUNICÍPIO(S): Carmésia, Dores de Guanhães e Senhora do Porto
POPULAÇÃO: 289 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Modelo Diniz (Aldeia Mouã Mimatxi)
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Ocupada, c/ Proc. p/ aquisição (DPU); subjúdice
EXTENSÃO: 92
COND. ATUAL: Inadequada, intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Itapecerica
POPULAÇÃO: 68 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Mundo Verde (Aldeia Cachoeirinha)
POVO: Maxacali (Maxakali)
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida (Funai)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Inadequada
MUNICÍPIO(S): Teófilo Otoni
POPULAÇÃO: 37 (Funasa, 2010)
TERRA: Maxacali
POVO: Maxacali (Maxakali)
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada); em revisão
EXTENSÃO: 5305 (homologada)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Bertópolis e Santa Helena de Minas
POPULAÇÃO: 1333 (Funasa, 2010)
TERRA: Mucurim
POVO: Mucurim
SIT.JURÍDICA: Tradicional, sem providência (a identificar)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Campanário
POPULAÇÃO: 30 (Funasa, 2010)
TERRA: Pataxó Hã-Hã-Hãe no Vale do Mucuri
POVO: Pataxó Hã-Hã-Hãe
SIT.JURÍDICA: Sem providência (c/ pleito p/ aquisição de área a definir)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: -
MUNICÍPIO(S): Teófilo Otoni
POPULAÇÃO: ?
TERRA: Serra da Candonga (Parque Estadual)
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Ocupada, c/ pleito p/ regularização
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: ?
MUNICÍPIO(S): Guanhães
POPULAÇÃO: 35 ("Hoje em Dia", 2010; abrangida na Terra Fazenda Guarani (Funasa, 2010))
TERRA: Xacriabá (Processos Xacriabá e Xacriabá Rancharia)
POVO: Xacriabá
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada); em revisão; parc. subjúdice
EXTENSÃO: 53074 (homologada: 46415 Xacriabá e 6798 Xacriabá Rancharia)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Itacarambi e São João das Missões
POPULAÇÃO: 8419 (Funasa, 2010)
 

 

SITUAÇÕES SEM PLEITO DEFINIDO POR TERRA INDÍGENA
° Puri: Povo Puri; duas comunidades - Boné e Estouros - no interior do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, município de Araponga-MG. População: 60 (Cepec, 2007).

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