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ESTADO BAHIA
POVOS Aticum
Caimbé
Cantaruré
Cariri-Xocó
Paiaiá
Pancararé
Pancaru
Pataxó
Pataxó Hã-Hã-Hãe
Quiriri
Trucá
Tumbalalá
Tupinambá de Olivença
Tupinambá do Jequitinhonha
Tuxá
Xucuru-Cariri

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HISTÓRIA E PRESENÇA DOS POVOS INDÍGENAS NA BAHIA
Por José Augusto Laranjeiras Sampaio


Os povos indígenas na Bahia estão inseridos em dois contextos históricos e regionais básicos e bem definidos; o do semi-árido nordestino ao Norte do estado, praticamente todo ele conquistado por frentes de expansão da pecuária durante o século XVII, e onde boa parte da população indígena sobrevivente à conquista foi reunida até o século XVIII em aldeamentos missionários de ordens religiosas como as dos jesuítas e franciscanos; e o da Mata Atlântica e litoral ao Sul e Extremo Sul do estado, onde a conquista se iniciou ainda no século XVI e aldeamentos missionários foram implantados já na segunda metade deste, mas em que o processo de conquista, sobretudo das matas do interior, se fez de modo muito lento, prolongando-se até as décadas iniciais do século XX, quando os dois últimos bandos indígenas ainda autônomos no estado - Hã-Hã-Hãe e Baenã - foram atraídos ao Posto Indígena Caramuru do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), no atual município de Itaju do Colônia.

Logo em seguida à expulsão dos holandeses do Brasil, nos meados do século XVII, a população dos aldeamentos litorâneos, de predominante origem etnolinguística tupi, passou a ser aos poucos considerada como não mais de "índios", surgindo então com referência a eles a expressão "caboclos", corruptela do termo tupi para "retirados da mata". Esta tendência à "desindianização" formal das comunidades de aldeamentos coloniais se intensificou com a expulsão do Brasil, no início da segunda metade do século seguinte, da ordem religiosa dos jesuítas, seguida da saída ou enfraquecimento também de outras ordens missionárias, cujos aldeamentos passaram a ser diretamente administrados pelo estado como "vilas", para as quais foram deliberadamente atraídos contingentes de não índios. Este processo atingiu sobretudo os aldeamentos no semi-árido, de diversa origem etnolinguística, com possível predomínio da família cariri.

No início do século XIX deflagrou-se enfim o processo de conquista das matas do Sul, empreendimento capitaneado pelo próprio estado em razão de uma nova geopolítica atlântica, com os conflitos na Europa e a migração da corte portuguesa para o Brasil. Na primeira metade deste século seriam conquistados os Camacã ou "mongoiós" do "planalto da Conquista", reunidos em seguida em aldeamentos missionários de existência efêmera nas bacias dos rios Pardo e Cachoeira; e toda a população indígena ainda autônoma no Extremo Sul, predominantemente da família linguística maxacali e etnia pataxó, depois compulsoriamente reunida, junto com remanescentes de aldeamentos coloniais costeiros, em uma única aldeia junto à foz do rio Corumbau, mandada implantar em 1861 pelo Presidente da Província.

Prosseguiu no século XIX a ocupação por não índios dos territórios dos aldeamentos e "vilas de índios" - agora administrados por diretores nomeados pelo governo provincial; processo que foi acelerado pela Lei de Terras de 1850. Eram comuns na segunda metade do século documentos oficiais que declaravam não haver mais índios nesses estabelecimentos e eles foram sendo um a um extintos, até que, por um decreto estadual de 1890, a própria Diretoria de Índios na Bahia foi extinta. Deste modo, o estado ingressou no século XX sem contar mais com nenhuma comunidade indígena reconhecida enquanto tal pelo poder público, ressalvados os poucos bandos ainda autônomos nas matas do Sul, nas bacias dos rios Gongoji, Cachoeira, Pardo e Jequitinhonha. A maioria desses bandos foi simplesmente dizimada entre 1910 e 1930 pelas frentes de expansão da lavoura cacaueira, ressalvados os dois pequenos grupos mencionados acima.

Vale ressaltar que o processo de intrusão sobre as terras que o próprio poder colonial havia destinado aos índios não se fez sem grande resistência destes, numa série de rebeliões e revoltas ao longo de toda esta história, algumas das quais se tornaram célebres, como a da "Santidade do Jaguaripe", de índios tupis, no Recôncavo, ainda no século XVI; e, na fase mais crítica deste processo, a série de revoltas das aldeias dos Cariri e Sapuiá na Pedra Branca, no médio Paraguaçu, entre as décadas de 1840 e 1880; e, mais recentemente, nas décadas de 1920 e 1930, as rebeliões lideradas pelos "caboclos" Marcelino, entre os Tupinambá de Olivença, município de Ilhéus; e Sebereba, entre os Aricobé da antiga missão homônima no município de Angical, Oeste do estado.

Em 1926 o governo estadual criou uma reserva para abrigar os índios no Sul do estado e nela foram instalados o dito Posto Caramuru, para os recém contatados Hã-Hã-Hãe, de língua pataxó, e Baenã, de filiação etnolinguística imprecisa, possivelmente Botocudos; e, mais ao Sul, no atual município de Pau Brasil, o Posto Indígena Paraguaçu, para o qual foram atraídos contingentes de cariris-sapuiás egressos das revoltas da Pedra Branca; de camacãs dos falidos e invadidos aldeamentos do Pardo e do Cachoeira; e de alguns tupis de antigos aldeamentos litorâneos como Olivença, Trancoso, Barcelos e São Fidélis. Demarcada apenas entre 1936 e 1937, esta reserva, que ficou conhecida como Caramuru-Paraguaçu, foi imediatamente invadida por fazendeiros de cacau e gado que se valeram de arrendamentos e da corrupção de servidores do SPI para desencadear um novo processo de expulsão dos índios que perdurou - e quase foi plenamente consumado - com lances de extrema violência, até a década de 1970.

Na década de 1940, povos indígenas no Sertão do estado se mobilizaram para reaver terras usurpadas dos seus antigos aldeamentos, chegando alguns a empreender longas viagens ao Rio de Janeiro para ter com o Marechal Rondon, fundador e Presidente do SPI. Resultante disto, dois postos do órgão foram instalados; um em 1944 junto aos Tuxá da antiga missão e então vila - e atual cidade - de Rodelas, no submédio São Francisco, liderados em seu pleito pelo pajé João Gomes; e outro em 1949 na também antiga missão do Saco dos Morcegos e então vila de Mirandela - no atual município de Banzaê - na bacia do médio Itapecuru, única remanescente de quatro notáveis aldeamentos coloniais jesuíticos que abrigaram, na região, os Quiriri falantes da língua quípea. Este segundo posto, para cuja implantação em muito contribuíram as gestões do Padre Renato Galvão, pároco da vizinha cidade de Cícero Dantas, assistiria ainda aos Caimbé da antiga missão e então vila de Maçacará, a mais antiga de todo o Sertão, no município de Euclides da Cunha. Entretanto, a situação possessória das terras dos Quiriri e dos Caimbé, intrusadas por muitos pequenos posseiros e por alguns fazendeiros de grande prestígio político, se manteria inalterada até o início da década de 1980; enquanto que os Tuxá, cujo aldeamento chegou a abranger, no período missionário, cerca de trinta ilhas muito férteis do São Francisco, conseguiram reaver, ainda na década de 1940, apenas uma delas, a da Viúva, na qual trabalharam arduamente em cultivos comerciais de arroz e cebola até 1986, quando esta veio a ser inexoravelmente submersa pelo alagamento provocado com a construção da barragem da hidrelétrica de Itaparica, pela estatal Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco).

Também na década de 1940 os longamente esquecidos "caboclos" do Extremo Sul do estado, reunidos na aldeia à foz do Corumbau agora denominada Barra Velha, foram alcançados por uma iniciativa estatal, a da implantação, pelo governo federal, de um "parque" para preservação do monumento natural e histórico do Monte Pascoal - que fica logo a Oeste da aldeia - e do sítio do "descobrimento do Brasil", entre os municípios de Porto Seguro e Prado. Temerosos de perder suas terras, os Pataxó de Barra Velha também empreenderam, liderados por seu cacique Honório, longa jornada ao Rio de Janeiro, de onde retornaram na companhia de indivíduos que os induziram a uma rebelião que foi brutalmente reprimida, em 1951, por um truculento aparato policial, com incêndios, espancamentos e estupros que provocaram a fuga de muitos pataxós de sua aldeia. Dez anos depois, em 1961, foi enfim implantado o Parque Nacional do Monte Pascoal, sob gestão do IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal), e os pataxós aí remanescentes, impedidos de plantar em seu próprio território assim transmutado em "unidade de conservação", tiveram também que se dispersar, retirando do próprio desespero uma renovada coragem para voltar a buscar a proteção do indigenismo estatal. Apenas passados mais dez anos, em 1971, a Funai (Fundação Nacional do Índio), que sucedera ao SPI em 1967, implantou um seu posto em Barra Velha.

A intenção de promover, pioneiramente, estudos antropológicos que pudessem fundamentar a definição de um território para os Pataxó do Extremo Sul foi o principal móvel para que se firmasse, em 1973, um convênio entre a Funai e o Departamento de Antropologia da Ufba (Universidade Federal da Bahia), embrião do atual Pineb (Programa de Pesquisas Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro) e vetor de alguns estudos também pioneiros sobre povos indígenas no estado. Naquele início da década de 1970, em uma região tumultuada pelo avanço de novos contingentes demográficos e de uma voraz frente madeireira - com a construção e inauguração, em 1974, dos trechos locais das rodovias BR-101 e BR-367 - ao que se seguiu a introdução de um também voraz mercado de turismo; os dispersados Pataxó voltaram a novamente se concentrar, principalmente em pontos do litoral onde haviam vivido seus antepassados e em que ainda era possível encontrar alguns "parentes". Merece destaque dentre estas localidades a da nova aldeia da Coroa Vermelha, para onde foram atraídos pela própria Prefeitura de Santa Cruz Cabrália para atenderem, com o comércio de artesanato, ao público turista em visita ao sítio da "primeira missa no Brasil". Entretanto, a Funai de então, dominada pelos militares do regime ditatorial vigente, acabou por desconsiderar os estudos em curso e negociar com o IBDF a sessão aos Pataxó apenas de uma estreita faixa do "parque", demarcada ao final de 1980.

Ao final da década de 1970 já se consolidava, porém, em todo o país, um novo indigenismo capaz de se contrapor ao modelo indigenista estatal republicano - de inspiração militar e de embasamento jurídico-legal tutelar - formado por quadros de extração acadêmica ou religiosa progressista reunidos em organizações não governamentais. Este novo movimento social daria suporte à formação de um movimento indígena minimamente articulado a nível nacional, e, no plano regional do Nordeste, à retomada do processo designado por alguns estudiosos de "etnogênese" ou "emergência étnica", em que grupos indígenas de há muito envolvidos por processos coloniais e desautorizados enquanto tais pelos ditames da política indigenista estatal e das ideologias de mestiçagem dominantes nas concepções vigentes sobre a formação nacional brasileira, organizam-se na revitalização de suas identidades, de suas "culturas" próprias e na reivindicação de direitos territoriais longamente esbulhados.

Exemplo marcante desse processo à época foi a luta dos Pancararé, concentrados no Brejo do Burgo, à entrada do Raso da Catarina, pela defesa de suas exíguas áreas agricultáveis - os "brejos" - crescentemente invadidas; e pelo seu "reconhecimento" étnico oficial, liderados pelo seu cacique Ângelo Xavier - de incansável disposição para a luta pela garantia dos direitos indígenas ao seu povo, após anos de um duro exílio de migrante nordestino despossuído na cidade de São Paulo - e sob inspiração dos seus parentes Pancararu, então já "reconhecidos", que vivem do lado pernambucano do São Francisco mas que são como os Pancararé egressos da antiga missão do Curral dos Bois, no sítio da primitiva sede do atual município de Glória. A surdez das autoridades governamentais da época aos clamores dos Pancararé só fez aguçar os conflitos entre índios e "posseiros" no Brejo do Burgo, o que culminou com o assassinato do cacique Ângelo na véspera do Natal de 1979, mesmo mês em que se deu em Salvador a organização inicial da Anaí (atual Associação Nacional de Ação Indigenista). O assassinato de Ângelo - jamais punido - trouxe à consciência da opinião pública no estado uma primeira evidência trágica da presença de conflitos graves envolvendo povos indígenas na Bahia, um dado que permanece, desde então, permanentemente atualizado ao longo das décadas seguintes.

Também em 1979 os Quiriri de Mirandela iniciaram uma ousada autodemarcação do seu território, com apoio e estímulo do indigenismo dissidente do CTI (Centro de Trabalho Indigenista) e do novo indigenismo missionário do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Contando ainda com o interesse do então chefe do Posto Indígena, Gilvan Cavalcanti, os Quiriri obtiveram da Funai a demarcação oficial do seu território em 1981, estritamente respeitados os seus limites estabelecidos em um alvará régio de 1700 e ainda muito vivos na memória deste povo. Embora esta demarcação não tenha redundado diretamente na remoção dos muitos ocupantes não índios do território quiriri, representou uma primeira e significativa vitória dos povos indígenas na Bahia no reconhecimento formal dos seus direitos territoriais. Com sua terra demarcada, os Quiriri voltaram a tomar a iniciativa e em 1982 ocuparam a maior das fazendas aí intrusadas, a Picos, forçando a Funai a negociar a saída definitiva do seu pretenso proprietário. A retomada da Picos pelos Quiriri foi outro marco inicial nas lutas destes povos, tendo sido a primeira ação de uma forma extrema de luta - as "retomadas" - a que tem lançado mão, nas décadas seguintes e em momentos diversos, absolutamente todos os povos indígenas no estado.

Também em 1982 muitos dos índios expulsos da reserva Caramuru-Paraguaçu se organizaram e, sob a liderança do cacique Nelson Saracura, retomaram uma das fazendas invasoras do seu território, a São Lucas, próxima ao antigo posto Paraguaçu. No período em que a reserva esteve mais despovoada de índios, entre 1976 e 1982, o governo do estado, nos mandatos de Roberto Santos e Antônio Carlos Magalhães, chegou a emitir títulos de propriedade para os fazendeiros invasores, o que só veio a ser judicialmente questionado pela Funai em seguida à retomada indígena, numa ação pela nulidade destes títulos que ainda hoje permanece sem julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A heróica resistência do cariri-sapuiá Samado Santos, que jamais deixou a reserva, e a tranquila permanência, junto às ruínas do posto Caramuru no rio Colônia, de Barretá, última remanescente do bando Hã-Hã-Hãe contatado na década de 1930, estimularam, em seguida à retomada, o retorno de muitos outros índios, agora emblematicamente unificados sob a designação daquele último bando autônomo - Pataxó Hã-Hã-Hãe - e que, embora confinados e sem água na São Lucas, seguiram enfrentando o cerco de pistoleiros que assassinaram muitos dos seus, como Djalma, sequestrado em 1987, e João Cravim, emboscado em 1988.

Reações violentas à crescente mobilização dos índios na Bahia pela recuperação dos seus territórios causaram também o assassinato do quiriri Zezito, em plena praça de Mirandela, em 1983; e do caimbé Nilo, em 1986, num ataque armado articulado por fazendeiros da família do ex-ministro Oliveira Brito à retomada indígena na "fazenda Ilha", e que envolveu também o incêndio de casas e roças. Também em 1986 os Tuxá foram forçados a deixar seu território agora alagado e a transferir sua aldeia, junto com a própria cidade de Rodelas, para uma nova localização à margem da represa de Itaparica. Nesse processo, extremamente traumático, inclusive pela submersão de sítios sagrados, a comunidade tuxá se dividiu e quase metade dela optou por se transferir para um trecho ainda não represado do São Francisco, indo viver no longínquo município de Ibotirama, onde as condições e o imóvel que lhes foi destinado pela Chesf são claramente insuficientes para a retomada de suas atividades produtivas tradicionais; enquanto que a comunidade que permaneceu em Rodelas não teve até hoje, passados mais de vinte anos, plenamente definido o território para o seu reassentamento produtivo, o que significa que há toda uma geração de tuxás que simplesmente não aprendeu a trabalhar na terra!

Entretanto, a grande luta dos índios naquele final da década de 1980 pela garantia de direitos e dos seus territórios tradicionais se travou em outro lugar, em Brasília, onde, graças à mobilização do nascente movimento indígena brasileiro, a Assembleia Nacional Constituinte promulgou, em outubro de 1988, uma nova carta constitucional que dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens" (artigo 231); e que "os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo" (artigo 232). Com isto, encerraram-se os quase quinhentos anos de leis que determinavam a assimilação forçada de indígenas às sociedades colonial ou nacional (artigo 231) e o instituto da tutela estatal sobre a cidadania indígena (artigo 232), agora livre para organizar suas próprias instituições representativas.

Além disto, o §1 do dito artigo 231 tornou claro - pela primeira vez desde a introdução dessa figura legal pela Constituição de 1934 - o que são "terras tradicionalmente ocupadas pelos índios", dotando enfim o Estado de parâmetros legais e técnicos seguros para a definição e proteção destas terras. Com isto, e com a mobilização indígena, seguiu-se, na década de 1990, um período de conquistas para os povos indígenas na Bahia, no qual foi homologada já em 1990, pioneiramente para o estado, a demarcação da Terra Indígena dos Quiriri; seguindo-se as regularizações também das Terras dos Caimbé e Pancararé; assim como das Terras pataxós de Mata Medonha e Coroa Vermelha, garantindo-se nesta última, que abriga a maior aldeia indígena no estado - hoje com mais de 5 mil habitantes - a remoção de mais de trezentas ocupações comerciais de não índios e que não se implantasse no local o projeto de um "memorial do encontro" alusivo aos quinhentos anos do "descobrimento" do Brasil, que se pretendia "comemorar", aí, no ano 2000.

Na segunda metade da década ganharam destaque as retomadas indígenas, mais uma vez a começar pelos Quiriri que, em uma sequência impressionante de ações entre 1995 e 1998, conseguiram remover todos os mais de dois mil ocupantes dos oito povoados intrusados em sua Terra. Em 1997, após várias retomadas revertidas por liminares judiciais, os Pataxó Hã-Hã-Hãe enfim obtiveram no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a garantia de posse de uma dessas áreas. Em gestões na capital federal para que as autoridades dessem imediato cumprimento a essa decisão, o representante indígena Galdino foi brutalmente assassinado por jovens da classe média local logo em seguida às comemorações do Dia do Índio daquele ano, em um episódio que chocou o país. Com a decisão judicial favorável e com a decadência da lavoura cacaueira no período, a Funai conseguiu ao final da década negociar a saída de alguns médios fazendeiros de áreas retomadas pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe de modo que, mesmo ainda pendentes do julgamento pelo STF da ação de anulação dos títulos dos invasores, os índios da Reserva Caramuru-Paraguaçu já controlam cerca de um terço do seu território de 54 mil hectares, rompendo o confinamento em que estiveram desde 1982.

Também a partir de 1997, os Pataxó do Extremo Sul desencadearam uma série de retomadas, a começar, em outubro, pela principal intrusão na Terra Indígena Coroa Vermelha, o que ensejou a imediata emissão da declaração de posse indígena dessa Terra pelo Ministério da Justiça e sua consequente demarcação e extrusão, concluídas respectivamente em 1998 e 1999. No mesmo ano retomaram a última área intrusada na Terra Indígena Águas Belas, que foi também demarcada. Em abril de 1998 ocuparam a Aldeia Velha - junto ao Arraial d'Ajuda, próximo à cidade de Porto Seguro - obtendo, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), o imediato início dos estudos de identificação dessa Terra pela Funai, o que lhes permitiu a permanência aí até a garantia de sua posse definitiva por portaria ministerial, já no início de 2011. Em outubro de 1998 ocuparam o território da aldeia Corumbauzinho, estrategicamente localizado entre a já demarcada Águas Belas e o limite sul do Parque do Monte Pascoal, o que fez com que o MPF emitisse "recomendação legal" para que a Funai realizasse os estudos de identificação dessa Terra Indígena e, mais, revizasse os limites da Terra Indígena Barra Velha, oriunda do espúrio "acordo de partilha" do Parque em 1980.

A 19 de agosto de 1999, um dia após a criação pela Funai do Grupo Técnico para realização desses estudos, os Pataxó ocuparam enfim todo o Parque do Monte Pascoal, daí removendo a administração do órgão federal encarregado (Ibama). A isso se seguiram, até os anos iniciais da década seguinte, outra série de retomadas de áreas do tradicional território pataxó no entorno do Parque, desde Guaxuma ao norte até Cumuruxatiba ao sul - incluindo aí áreas de outro "Parque", o "do Descobrimento" - sob comando da recém criada Frente de Resistência e Luta Pataxó e inspiração do respeitado líder Joel Brás. Apenas em 2008 foram concluídos e aprovados os estudos relativos à parte norte desse território, que ora se denomina Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, e em 2010 o Instituto Chico Mendes (ICMBio, novo órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais) capitulou enfim de sua pretensão de gestão exclusiva do Parque Monte Pascoal, aí intrusado. Resta ainda por se definirem os estudos e acordos com o ICMBio - relativamente ao Parque do Descobrimento - quanto à parte sul desse território, ora denominado Terra Indígena Comexatiba. Quando enfim regularizado, o território pataxó no Monte Pascoal será, em extensão contínua, a maior (cerca de 70 mil hectares) e mais populosa (mais de 5 mil habitantes em 2010) Terra Indígena no estado.

Nas duas décadas finais do século XX estabeleceram-se na Bahia constituindo pequenas aldeias e respectivos territórios grupos familiares oriundos de povos indígenas de Pernambuco e Alagoas; a começar pelos Pancaru da família Quinane, oriundos do Agreste pernambucano, que se fixaram na Terra Indígena Vargem Alegre em Serra do Ramalho no sudoeste do estado. Também de Pernambuco vieram grupos familiares dos Aticum, fixados em assentamentos nos municípios de Angical e Santa Rita de Cássia no oeste, e em seguida também em Curaçá e Rodelas, à margem do submédio São Francisco; e dos Trucá, estabelecidos em Sobradinho e na aldeia Tupã em Paulo Afonso, também junto ao submédio São Francisco. De Alagoas veio parte da família Sátiro, dos Xucuru-Cariri, fixada junto ao povoado da Quixaba, também à margem do submédio São Francisco, município de Glória; e por fim um grupo dos Cariri-Xocó que estabeleceram a aldeia Thá-Fene no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.

Também nessas décadas prosseguiu o processo de emergência étnica que ao final da década de 1980 trouxe a conhecimento a pequena etnia dos Cantaruré, no município de Glória, e, como outras etnias próximas em Pernambuco e Alagoas, um "ramo" dos Pancararu. Os Cantaruré tiveram o seu território identificado e regularizado já na década seguinte. Foi também ao final dessa década de 1990 que a Bahia testemunhou a reorganização dos Tumbalalá - municípios de Abaré e Curaçá - que formam, com os Tuxá e os Trucá, o trio de povos da antiga nação Procá habitante do arco no extremo norte do curso do São Francisco; e dos Tupinambá de Olivença - antiga aldeia jesuíta de Nossa Senhora da Escada no município de Ilhéus - que são já hoje a segunda maior etnia no estado, com mais de 4 mil indígenas nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Os territórios dos Tumbalalá e dos Tupinambá de Olivença, identificados na primeira década do século XXI, estão também dentre os maiores no estado, com mais de 40 mil hectares cada. Mais que isso, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença se tornou, ao final dessa primeira década, protagonista em ações de retomada, principalmente a partir de sua comunidade na Serra do Padeiro, liderada pelo cacique Babau e também protagonista de um impressionante processo de organização social. Com isso, essa Terra se tornou também, ao lado do território dos Pataxó no Monte Pascoal e da Reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, um dos três grandes focos de conflitos fundiários que marcam hoje o cenário da política indigenista na Bahia; conflitos nos quais não deixam de estar também infelizmente presentes manifestações de preconceito da parte de veículos de imprensa e autoridades públicas, e mesmo de criminalização, o que atinge líderes indígenas destacados como Babau e Joel Brás, dentre outros.

Também nessa década vêm se organizando, desde as repercussões dos "500 anos do descobrimento" no Extremo Sul do estado, segmentos da tradicional população indígena nessa região, nomeadamente no vale do rio Jequitinhonha - municípios de Belmonte e Itapebi - que afirmam ascendências dos Camacã, Botocudos e, principalmente, Tupi, pelo que se têm apresentado como os Tupinambá do Jequitinhonha. No mesmo período vem também se organizando o povo indígena Paiaiá - de forte presença histórica em vastas extensões do semi-árido no estado - a partir de uma sua comunidade no município de Utinga na Chapada Diamantina.

Ao se iniciar a segunda década deste século, o movimento dos povos indígenas na Bahia segue crescente e vigoroso. Há, como se viu, muitas conquistas a destacar mas ainda muitas por que lutar arduamente. São hoje quinze povos indígenas na Bahia, com população próxima aos 40 mil indivíduos, vivendo em pelo menos 33 territórios, em 27 municípios e cerca de cem comunidades locais.

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QUADRO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS INDÍGENAS NA BAHIA

Responsável Técnico: José Augusto Sampaio, Consultor Antropólogo Anaí
Colaboração: Sheila Brasileiro - Anaí
Atualizado em 10.03.2011
TERRA: Aldeia Thá-Fene
POVO: Cariri-Xocó
SIT.JURÍDICA: Dominial (de associação indígena), adquirida (doada)
EXTENSÃO: 2,8 ha
COND. ATUAL: -
MUNICÍPIO(S): Lauro de Freitas
POPULAÇÃO: aprox. 40 ("A Tarde", 2007)
TERRA: Aldeia Tupã
POVO: Trucá
SIT.JURÍDICA: Sem providência (c/ pleito p/ aquisição de área a definir)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Indefinida (comunidade vive na área urbana do município)
MUNICÍPIO(S): Paulo Afonso
POPULAÇÃO: 22 (Funasa, 2010)
TERRA: Aldeia Velha
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, em regulariza‡ão (declarada); parc. subjúdice
EXTENSÃO: 2220
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Porto Seguro
POPULAÇÃO: 803 (Funasa, 2010)
TERRA: Aticum de Cotejipe
POVO: Aticum
SIT.JURÍDICA: Sem providência (c/ pleito p/ aquisição)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Indefinida (comunidade vive em lotes individuais do assentamento Angical II)
MUNICÍPIO(S): Cotejipe
POPULAÇÃO: 72 (Funasa, 2010)
TERRA: Barra (Fazenda Passagem)
POVO: Quiriri
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida, Regularizada (Homologada)
EXTENSÃO: 62
COND. ATUAL: Insuficiente, inadequada
MUNICÍPIO(S): Muquém de São Francisco
POPULAÇÃO: 157 (Funasa, 2010)
TERRA: Cantaruré
POVO: Cantaruré
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada)
EXTENSÃO: 1811
COND. ATUAL: Degradada
MUNICÍPIO(S): Glória
POPULAÇÃO: 328 (Funasa, 2010)
TERRA: Caramuru-Paraguaçu
POVO: Pataxó Hã-Hã-Hãe (Baenã, Camacã, Cariri-Sapuiá, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá do Caramuru)
SIT.JURÍDICA: Tradicional, a regularizar; reservada; subjúdice
EXTENSÃO: 54105 (reservada)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Camacã, Itaju do Colônia e Pau Brasil
POPULAÇÃO: 2359 (Funasa, 2010)
TERRA: Coroa Vermelha
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada); em revisão; parc. subjúdice
EXTENSÃO: 1493 (homologada)
COND. ATUAL: Insuficiente, degradada, parc. urbana, c/ arrendamentos
MUNICÍPIO(S): Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália
POPULAÇÃO: 4958 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Altamira
POVO: Aticum
SIT.JURÍDICA: Ocupada, c/ Processo p/ aquisição
EXTENSÃO: 700 (aproximada)
COND. ATUAL: inadequada, degradada
MUNICÍPIO(S): Curaçá
POPULAÇÃO: 53 (Funasa, 2010)
TERRA: Fazenda Bahiana (Aldeia Nova Vida)
POVO: Pataxó Hã-Hã-Hãe (Cariri-Sapuiá)
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida
EXTENSÃO: 308
COND. ATUAL: Inadequada, degradada
MUNICÍPIO(S): Camamu
POPULAÇÃO: 74 (Funasa, 2010)
TERRA: Ibotirama
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: Reservada, regularizada (homologada), adquirida (Chesf)
EXTENSÃO: 2019
COND. ATUAL: Insuficiente, Degradada
MUNICÍPIO(S): Ibotirama
POPULAÇÃO: 639 (269 fora da Terra) (Funasa, 2010)
TERRA: Imbiriba
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada); c/ pleito p/ revisão
EXTENSÃO: 397
COND. ATUAL: Insuficiente, Degradada
MUNICÍPIO(S): Porto Seguro
POPULAÇÃO: 422 (Funasa, 2010)
TERRA: Maçacará
POVO: Caimbé
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada); c/ pleito p/ revisão
EXTENSÃO: 8020
COND. ATUAL: Insuficiente, degradada
MUNICÍPIO(S): Euclides da Cunha
POPULAÇÃO: 1002 (Funasa, 2010)
TERRA: Mata Medonha
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada); em revisão
EXTENSÃO: 549 (homologada)
COND. ATUAL: Insuficiente, degradada
MUNICÍPIO(S): Santa Cruz Cabrália
POPULAÇÃO: 213 (Funasa, 2010)
TERRA: Monte Pascoal (Processos Barra Velha, Águas Belas, Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatiba)
POVO: Pataxó
SIT.JURÍDICA: Tradicional, parc. regularizada (Barra Velha e Águas Belas [homologadas]) e parc. em regularização (Barra Velha do Monte Pascoal [identificada] e Comexatiba [em identificação]); parc. subjúdice; c/ pleito p/ revisão
EXTENSÃO: 75000 (aproximada) (52748 Barra Velha do Monte Pascoal [c/ 8627 Barra Velha] e 1189 Águas Belas)
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Itamaraju, Porto Seguro e Prado
POPULAÇÃO: 5056 (Funasa, 2010)
TERRA: Pancararé (Processos Pancararé e Brejo do Burgo)
POVO: Pancararé
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada); c/ pleito p/ revisão
EXTENSÃO: 47522 (17924 Brejo do Burgo e 29597 Pancararé)
COND. ATUAL: Intrusada, Degradada
MUNICÍPIO(S): Glória, Paulo Afonso e Rodelas
POPULAÇÃO: 1288 (inclusive 181 fora da Terra, na Cerquinha) (Funasa, 2010)
TERRA: Pancaru de Passagem
POVO: Pancaru
SIT.JURÍDICA: Sem providência (c/ pleito p/ aquisição de área a definir)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Indefinida (comunidade vive no povoado de Passagem)
MUNICÍPIO(S): Muquém de São Francisco
POPULAÇÃO: 26 (Funasa, 2010)
TERRA: Quixaba
POVO: Xucuru-Cariri
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida
EXTENSÃO: 39
COND. ATUAL: Insuficiente, inadequada, degradada
MUNICÍPIO(S): Glória
POPULAÇÃO: 55 (Funasa, 2010)
TERRA: Quiriri
POVO: Quiriri
SIT.JURÍDICA: Tradicional, regularizada (homologada/registrada)
EXTENSÃO: 12299
COND. ATUAL: Degradada, c/ arrendamentos
MUNICÍPIO(S): Banzaê e Quijingue
POPULAÇÃO: 2082 (Funasa, 2010)
TERRA: Remanso
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida (Chesf)
EXTENSÃO: 328
COND. ATUAL: -
MUNICÍPIO(S): Muquém de São Francisco
POPULAÇÃO: Abrangida na Terra Ibotirama (Funasa, 2010), 25 famílias (Brasileiro, 2010)
TERRA: Rodelas (c/ Decreto p/ Desapropriação)
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: A reservar (a desapropriar)
EXTENSÃO: 4329
COND. ATUAL: Insuficiente, degradada, ocupada p/ terceiros
MUNICÍPIO(S): Rodelas
POPULAÇÃO: 0 (na Terra Rodelas - Cidade)
TERRA: Rodelas - Aticum
POVO: Aticum
SIT.JURÍDICA: Sem providência (c/ pleito p/ aquisição)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Indefinida, inadequada, parc. urbana
MUNICÍPIO(S): Rodelas
POPULAÇÃO: 110 (Funasa, 2010)
TERRA: Rodelas - Cidade
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: Sem providência (a Reservar)
EXTENSÃO: 38
COND. ATUAL: Insuficiente, intrusada, urbana
MUNICÍPIO(S): Rodelas
POPULAÇÃO: 1031 (Funasa, 2010)
TERRA: Rodelas - Sorobabé
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: Sem providência (parc. Ocupada, c/ pleito p/ regularização)
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Indefinida
MUNICÍPIO(S): Rodelas
POPULAÇÃO: Abrangida na Terra Rodelas - Cidade (Funasa, 2010)
TERRA: Trucá de Sobradinho (Serra da Batateira)
POVO: Trucá
SIT.JURÍDICA: Sem Providência (ocupada, c/ pleito p/ aquisição)
EXTENSÃO: 350 (aproximada)
COND. ATUAL: Indefinida, inadequada
MUNICÍPIO(S): Sobradinho
POPULAÇÃO: 103 (Funasa, 2010)
TERRA: Tupinambá de Belmonte (Aldeia Patiburi)
POVO: Tupinambá do Jequitinhonha
SIT.JURÍDICA: Tradicional, sem providência (a identificar); parc. subjúdice
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Intrusada, Degradada
MUNICÍPIO(S): Belmonte
POPULAÇÃO: 89 (Funasa, 2010)
TERRA: Tupinambá de Itapebi
POVO: Tupinambá do Jequitinhonha
SIT.JURÍDICA: Tradicional, sem providência (a identificar); parc. subjúdice
EXTENSÃO: ?
COND. ATUAL: Intrusada, Degradada
MUNICÍPIO(S): Itapebi
POPULAÇÃO: aprox. 400 (Brasileiro, 2007)
TERRA: Tupinambá de Olivença
POVO: Tupinambá de Olivença
SIT.JURÍDICA: Tradicional, em regularização (identificada); parc. subjúdice
EXTENSÃO: 47376
COND. ATUAL: Intrusada, Degradada, parc. urbana
MUNICÍPIO(S): Buerarema, Ilhéus e Una
POPULAÇÃO: 4664 (Funasa, 2010)
TERRA: Tumbalalá
POVO: Tumbalalá
SIT.JURÍDICA: Tradicional, em regularização (identificada); c/ pleito p/ revisão; parc. subjúdice
EXTENSÃO: 44978
COND. ATUAL: Intrusada, degradada
MUNICÍPIO(S): Abar e Curaçá
POPULAÇÃO: 1138 (Funasa, 2010)
TERRA: Tuxá de Banzaê
POVO: Tuxá
SIT.JURÍDICA: Dominial, adquirida (Chesf)
EXTENSÃO: 414
COND. ATUAL: Insuficiente, inadequada
MUNICÍPIO(S): Banzaê
POPULAÇÃO: 65 (Funasa, 2010)
TERRA: Vargem Alegre
POVO: Pancaru
SIT.JURÍDICA: Reservada, regularizada (homologada/registrada)
EXTENSÃO: 981
COND. ATUAL: Inadequada, degradada
MUNICÍPIO(S): Serra do Ramalho
POPULAÇÃO: 48 (Funasa, 2010)
 

 

SITUAÇÕES SEM PLEITO DEFINIDO POR TERRA INDÍGENA
° Aticum em Santa Rita de Cássia: famílias dos Aticum vivem em lotes de assentamento de reforma agrária do Incra no município de Santa Rita de Cássia-BA. População de 41 (Funasa, 2010).
° Fazenda Batalha: comunidade de etnia Camacã ou Mongoió com possível histórico de passagem pela Terra Caramuru-Paraguaçu. Município de Vitória da Conquista-BA
° Paiaiá: povo Paiaiá, municípios de Morro do Chapéu e Utinga-BA
° Xacriabá de Cocos: famílias oriundas da Terra Xacriabá-MG, município de Cocos-BA

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