Quando o processo dos Tremembé de Almofala foi para o TRF 5a. região,
nós fomos com algumas lideranças lá para conversar, ou melhor,
para uma
audiência com os desembargadores que eram parte da comissão que deveria
decidir sobre esse processo. E foi importante as lideranças terem ido.
A
primeira coisa que o relator disse foi: mas no Ceará não tem indio
! Já
pensou ? Não tinha nos mandado nem nos sentarmos. E já estava informado
contra o direito dos Tremembé.
Eu tinha tido a idéia de ampliar o mapa da terra de Almofala e levado.
Pedi a ele licença para apresentar o mapa e os Tremembé explicarem
onde
era a terra deles, onde a Ducoco estava localizada. E foi muito bom. No
final ele me pediu para enviar para ele algum livro sobre os indigenas
no Ceará. Depois disso os Tremembé não perderam nenhum
proceeso nesse
Tribunal.
Agora recente quando o Juiz Federal de Sobral embargou a construção
da
casa de farinha dos Tremembé no São José, em Itapipoca,
o desembargador
lá anulou a decisão do Juiz de Sobral e favoreceu o processo com
uma
liminar que autorizou os Tremembé construirem sua pequenina casa de
farinha.
Nós fizemos do mesmo jeito quando o processo sobre a demarcação
da terra
de Almofala chegou no STJ, em Brasilia. Fomos lá e os Tremembé
tiveram
audiencia com os cinco Ministros. Foram também o Dr. Chefe da FUNAI na
Paraíba (agora esqueci o nome), a Dra. Ella Wiecko, da 6a. Câmara
e um
advogado da FUNAI em Brasilia. Os Tremembé ganharam tres vezes lá
e
assim foi autorizada a realização da perícia antropologica
na terra, no
processo de demarcação de Almofala.
Agora recente o Dr. Petronio (me lembrei do nome) levou os Potyguara da
Paraíba para fazerem o mesmo no STJ. E o resultado foi satisfatorio na
demarcação da terra deles que vinha sendo muito dificil.
Acho que tem certos momentos que não se pode ficar esperando a solução.
As vezes as defesas não são bem feitas, com informações
sem muita
precisão. Além dos reforços políticos que existem
contra os direitos de
vocês.
Vejam como está a situação desse processo. Inclusive você
que viaja
tanto para as bandas de lá, poderia ter chance de saber a situação,
os
argumentos, quem está a frente do processo na FUNAI, no Ministério
Público. Já tive not´kicia que lo MPF de Pernambuco é
muito dificil na
defesa dos çpovos indigenas. Pelo menos tem prejudicado muito os Xukuru.
Nao sei se já teve alguma mudança.
Você já viu a petição que está circulando
na internet em apoio à
demarcação dos Tremembé e Tapeba ? Veja como ajudar nas
assinaturas,
inclusive de voces indigenas, tanto no Ceará como no Nordeste.
Muita força. Vamos em frente. Um grande abraço,
Maria Amelia
